Advogados, empresários e outras pessoas interessadas na gestão de recursos humanos tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os impactos da Reforma Trabalhista, durante um painel com especialistas promovido pelo Ciesp – Regional Botucatu - em parceria com o escritório Peres e Aun Advogados Associados. O evento aconteceu na última terça-feira, 4 de outubro, durante todo o dia, no Parque Tecnológico Botucatu.


A mesa de abertura contou com a presença do diretor titular em exercício do Ciesp – Regional Botucatu, Samir Abdalah; o sócio-proprietário do escritório Peres e Aun, José Orivaldo Peres Júnior, que também é diretor adjunto jurídico do Ciesp-SP; o diretor executivo do Parque Tecnológico, Carlos Alberto Costa; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Botucatu, Elias Marcelo Sleiman, representando o prefeito municipal Mário Pardini; além do presidente da Câmara Municipal de Botucatu, vereador Izaias Colino.


Na opinião de José Orivaldo Peres, a Reforma Trabalhista representa um avanço ao modernizar a legislação trabalhista, que é da década de 1940. “Esse é um tema de suma importância para todos nós. São modificações na legislação trabalhista que impactam as empresas, os empregados, a economia e nos trazem maior segurança jurídica. Temos ainda muitas dúvidas, não sabemos quais vão ser as interpretações dos tribunais ou o posicionamento do Ministério Público do Trabalho. Tudo isso mostra a importância do evento”, disse.


Carlos Costa, diretor do Parque Tecnológico, falou sobre satisfação em sediar uma discussão tão importante. “Agradeço pela escolha do Parque e reforço que nossas portas estarão sempre abertas”, frisou.


Izaias Colino, presidente da Câmara Municipal de Botucatu, salientou a importância, inclusive para a Prefeitura de Botucatu, representada pelo secretário Sleiman, de discutir as mudanças na Reforma Trabalhista para que a cidade possa seguir no processo “crescente” de desenvolvimento e industrialização que experimentou nos últimos anos. “É preciso conhecer tudo que tem relação com a Reforma Trabalhista para que a cidade possa seguir nesses trilhos, sem ter problemas”, observou.


Elias Marcelo Sleiman lembrou que o País atualmente passa por mudanças e uma das mais significativas é a Reforma Trabalhista. “Precisamos entender bem esse processo. A Prefeitura e a Câmara Municipal têm travado batalhas diárias para tentar aumentar o número de empregos em Botucatu. Nossa esperança é que essa Reforma ajude nesse sentido. Recebemos, em média, 600 currículos por semana e um estoque de mais de 8 mil currículos aguardando uma oportunidade”, ponderou.


O evento – A primeira palestra foi ministrada pela Drª Maria Cristina Mattioli, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ela falou sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Direito Individual do Trabalho. A convidada possui mestrado em Direito pela Universidade de Harvard, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Pós-Doutorado pela Universidade de Harvard e também pela The London School of Economics and Political Sciences.


Em seguida, foi realizado o painel “O que pode e o que não pode ser negociado”, sob responsabilidade do Dr. Newton dos Anjos, gerente Executivo Jurídico, Trabalhista, Ambiental e Contencioso Geral, Associated General Counsel da Embraer S.A., pós-graduado em Direito cio Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
O assunto do terceiro painel foi “Repercussões no Direito Coletivo” e o convidado para explanar sobre o tema foi Dr. Cassius Marcellus, advogado, mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


A última apresentação foi sobre “As mudanças necessárias para adaptação do empresário quanto a nova regra”, coordenada por Dr. Rogério Adriano Perosso, advogado militante na área do Direito do Trabalho Empresarial, pós-graduado em Gestão Integrada, Saúde e Segurança do Trabalho e pós-graduando em Direito Material e Processual do Trabalho.


Texto e fotos: 4toques comunicação