COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA SOROCABA

O Comitê de Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT) realizou nesta quarta-feira (18), no Parque Tecnológico de Botucatu, a 57ª Reunião Ordinária do Comitê SMT. 

 

O CBH-SMT foi criado com o objetivo de trabalhar por um melhor aproveitamento dos recursos hídricos de 35 cidades da região. Estiveram em pauta os seguintes assuntos na plenária em Botucatu:

 

- Apresentação do Plano de Trabalho do GT-Pirajibu/Mombaça, da CT-Proteção das Águas;

 

- Referendar a Deliberação CBH-SMT nº 402, de 20/11/2019, que indicou empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos e da compensação financeira/royalties do setor hidroelétrico, referente ao 3º Edital FEHIDRO, do exercício de 2019;

 

- Referendar o Parecer da Comissão Tripartite referente a indicação de diretora técnica e aprovar a indicação de novo membro da sociedade civil para o Conselho Deliberativo da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê;

 

- Adequação do Plano de Ação e do Programas de Investimentos do Plano de Bacia Hidrográfica 2016-2027 da UGRHI-10, relativo ao período 2020-2023;

 

- Aprovação do cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos - referente ao exercício de 2020 e seus respectivos Anexos;

 

- Aprovação do Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2020;

 

- Alteração de Tomador para o empreendimento denominado “Ampliação de Sistema Integrado de Informações Meteorológicas Aplicáveis à UGRHI-10”, indicado na Deliberação CBH-SMT n° 394, de 25/07/2019, com a utilização de recursos da compensação financeira.

- Informes;

 

O que é Comitê?

 O CBH-SMT foi formado no dia 2 de agosto de 1995, no município de Itu, com o apoio da sociedade civil e dos prefeitos envolvidos. As principais preocupações que nortearam a formação deste grupo foram a poluição das águas do Tietê e o reservatório de Itupararanga, principal manancial da bacia de Sorocaba.

 

Orientado pela Lei nº 7.663/91, o comitê tem contribuído para o fortalecimento do sistema estadual de recursos hídricos. Os municípios que fazem parte do CBH-SMT são: Alambari, Alumínio, Anhembi, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Botucatu, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas,Cotia, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, São Manuel, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista.

 

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